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Título:		LEI Nº 10.804 26/12/1989 (texto original)
		Revogado(a) parcialmente
Ementa:		Revoga isençoes do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, e da outras providencias.
Publicação:		DOM 27/12/1989 p. 1 c. 1-2
Projeto:		Projeto de Lei Nº 466/1989 (ver documento)
Autor(es):		EXECUTIVO; Luiza Erundina de Sousa
Revogação:		Revoga a Lei nº 9.399/1981.; (ver documento) Revoga a Lei nº 9.269/1981.; (ver documento) Revoga a Lei nº 9.322/1981.; (ver documento) Lei nº 12.286/1996 - Revoga o inciso I do art. 1º desta Lei. (ver documento)
Indexação:		Artista - Diversao publica - Estaçao ferroviaria - Frota de taxi - Isençao - ISS - Terminal rodoviario - Transporte - Tributos

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